PF deflagra Operação Hygeia para combater desvios de recursos federais em Vitorino Freire

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire. A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Fonte: Alpanir Mesquita

TCE-MA: Iracema diz esperar ‘sensibilidade’ do STF

Depois de concluir nesta semana uma série de alterações à Constituição Estadual e ao Regimento Interno da Assembleia para adequar à Constituição Federal o rito local de escolha de membros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a presidente da Casa, deputada estadual Iracema Vale (PSB) disse esperar “compreensão” e “sensibilidade” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – onde ainda tramita uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no início do ano contra o processo de eleição do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira.

A escolha acabou suspensa pelo relator do caso no STF, ministro Flávio Dino, após membros da oposição no Legislativo estadual questionarem em plenário pontos relativos ao rito, como a necessidade de apoio e assinaturas de 14 deputados para o lançamento de candidatura, a votação aberta e a idade máxima de 65 anos.

Por meio de uma PEC, de um decreto legislativo e de uma resolução legislativa, os deputados maranhense atualizaram todos esses pontos. Agora, os candidatos podem ser indicados pelos líderes de blocos, a votação será secreta e a idade máxima foi atualizada para 70 anos.


Em conversa com jornalistas após a sessão desta quarta-feira (17), Iracema Vale declarou que, a partir de agora, a Assembleia não tem “mais nenhum impedimento para se fazer um processo de escolha [de conselheiro] do Tribunal de Contas do Estado”.

“Desde o início do processo que a gente vem seguindo a Constituição Federal, embora a Constituição Estadual estivesse desatualizada. Mesmo assim, como foi uma dúvida levantada com relação ao processo que a Assembleia vinha fazendo, a Mesa Diretora optou por fazer todas as adequações. Então, nós adequamos a Constituição Estadual à Constituição Federal, tramitamos um projeto de resolução legislativa, um decreto, tudo dentro dos prazos regimentais, e de acordo com todas as exigências. Hoje conclui-se um trabalho. A Assembleia fez o seu dever e casa”, afirmou.

Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade

Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).


“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.


Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé Inácio (PT).

Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.


Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.


Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.


Atendimento


A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.

Executiva do MDB endossa fala de Roberto Costa sobre apoio a Braide

A Comissão Executiva Estadual do MDB endossou nesta quarta-feira, 13, em nota, posição já externalizada na terça-feira, 12, pelo seu vice-presidente estadual, deputado estadual Roberto Costa, após declaração do presidente nacional, Baleia Rossi, de apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís.

O comunicado reafirma que o empresário Marcus Brandão segue no comando do partido no Maranhão e que, apesar de respeitar o direcionamento dado pela nacional, os filiados da capital serão chamados a opinar e ajudar a decidir sobre os rumos da sigla. O posicionamento contou com apoio da deputada federal Roseana Sarney.

“No que se refere ao Diretório de São Luís, a Executiva Estadual respeita o direcionamento dado pela Direção Nacional do Partido, em tempo que reafirma a necessidade de discussão interna entre os filiados e lideranças partidárias, meio legítimo para as deliberações que se fizerem necessárias”, diz a nota.

Veja acima.

Articulação política e investimentos: Dr. Zé Francisco destaca parceria com Sebastião Madeira em encontro do PSDB

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSDB), reforçou sua forte articulação com o Secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, durante o Encontro de Lideranças do PSDB realizado nessa terça-feira (12). A parceria entre ambos foi destacada como crucial para investimentos em Codó.

“Sebastião Madeira é um grande aliado e amigo de Codó. Sua atuação como Secretário de Estado da Casa Civil tem sido fundamental para garantir investimentos e ações importantes para nossa cidade”, frisou Dr. Zé Francisco.

Presença de Marconi Perillo e apoio à reeleição

O encontro também contou com a presença do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, que se colocou à disposição para participar ativamente da campanha pela reeleição de Dr. Zé Francisco em 2024. “Sua experiência e liderança serão essenciais para alcançarmos a vitória e continuarmos construindo um futuro melhor para Codó”, salientou o prefeito.

Compromisso com o desenvolvimento de Codó

Sebastião Madeira, por sua vez, confirmou presença na posse de Dr. Zé Francisco em 1º de janeiro de 2025, caso seja reeleito. “Sua presença demonstra o compromisso do PSDB com o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

Conquistas e perspectivas para o futuro

Dr. Zé Francisco fez um balanço positivo das ações realizadas em parceria com o governo estadual durante sua gestão, citando como exemplos a construção da Policlínica. saúde, investimentos em infraestrutura e programas sociais. “Com o apoio do PSDB, vamos construir uma Codó mais forte, mais próspera e com mais oportunidades para todos”, concluiu o prefeito.

Da assessoria

Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.


Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em dezembro.

São Luís é a capital do Nordeste com a menor taxa de crimes violentos, aponta relatório do Ministério da Justiça

De acordo com dados do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), São Luís foi a cidade com o menor índice de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) entre as capitais da região Nordeste do Brasil, em 2023.

Segundo o Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp), que coleta e valida 28 indicadores nacionais de segurança pública, a capital maranhense registrou taxa de 2,23 crimes violentos por 100 mil habitantes, entre janeiro e outubro de 2023.

Na sequência aparecem Natal (RN) com taxa 3,88; Aracaju (SE) com 4,38; João Pessoa (PB) com 4,39; Recife (PE) com 4,7; Salvador (BA) com 5,87; Fortaleza (CE) com 6,37; Teresina (PI) com 6,84; e Maceió (AL) a capital mais violenta do Nordeste, com taxa de 9,41 crimes violentos letais e intencionais por 100 mil habitantes.

Ainda com base nos números divulgados pelo MJSP, São Luís figura como a 10ª capital do país com a menor taxa de CVLIs, à frente de cidades como Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM).

Enquadram-se na categoria de CVLIs os seguintes delitos: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e outros crimes resultantes em mortes - excetuando-se os casos de morte por intervenção de agentes do estado.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Martins, os bons resultados são frutos de investimentos constantes em equipamentos e operações policiais na capital.

“Todos sabem que a violência é uma realidade no Brasil. No entanto, aqui no Maranhão nós estamos conseguindo reduzir os índices de criminalidade. Isso tudo decorre dos investimentos do governador Carlos Brandão e do trabalho e compromisso das nossas forças de segurança”, avalia o secretário.



Menor taxa de homicídios da década em 2023

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) afirma que no mês de dezembro do ano passado, a Grande Ilha de São Luís registrou a menor taxa de homicídios da última década, como ressalta o titular da SSP, secretário Maurício Martins.

“Batemos recorde sendo a capital mais segura do Nordeste. O mês de dezembro de 2023 bateu recorde histórico nos últimos 10 anos, com a diminuição de crimes violentos letais e intencionais”, celebra o secretário de Segurança, Maurício Martins.

O balanço da SSP/MA revela ainda, que no ano passado foram registrados apenas 10 casos de latrocínio na Grande Ilha, contra 29 casos do mesmo tipo de crime contabilizados em 2022 - apenas na cidade de São Luís foram notificados apenas sete casos de latrocínio no ano passado, 71% a menos no comparativo com 2022, ano em que foram contabilizadas 24 ocorrências desse tipo de crime.


Maranhão

Ao longo de 2023, o Maranhão registrou queda nos índices dos principais crimes graves. O feminicídio teve queda de 32,79%; latrocínio 38,27%; morte por intervenção policial 46,05%; tentativa de homicídio 3,8%; morte no trânsito 3,11%; estupro 46,24%; furto de veículo 2,88%; roubo de veículo 4,31%; roubo de carga 75,19%; roubo a instituição financeira 46,15%.

Também houve crescimento na taxa de apreensão de cocaína (43,29%); e de armas de fogo (1,34%). Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública baseados nos relatórios do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A redução nos índices de criminalidade no estado é reflexo dos investimentos que o Governo do Maranhão tem feito no Sistema de Segurança Pública. Somente em 2023, a frota de viaturas das polícias Civil e Militar recebeu o reforço de 213 novos veículos, além de 300 novas armas, munição e itens de proteção como coletes balísticos.

Também foram implantados novos batalhões policiais na capital e interior bem como foi executada a reestruturação das instalações físicas das delegacias. Serviços como a Patrulha Maria da Penha foram ampliados assim como o efetivo da Polícia Civil.

Recuperação de estradas do Maranhão é tema de reunião com Ministério dos Transportes

O governador Carlos Brandão segue com agenda de compromissos na capital federal. Nesta terça-feira (9), Brandão se reuniu com o ministro de Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento das obras nas rodovias do estado. Na segunda, o governador participou do ato “Democracia Inabalada”, também em Brasília.
O registro do encontro foi compartilhado nas redes sociais do governador, que apresentou o trabalho realizado até o momento. "Reunião produtiva com o ministro de Transportes, Renan Filho, em que acompanhamos o andamento da recuperação das BRs do Maranhão. Seguimos firmes, em parceria com o governo federal, para levar mais mobilidade ao Maranhão", postou Brandão no Twitter.

Ao todo, foram listados 10 pontos de requalificação de estradas no Maranhão, como a duplicação do trecho de Santa Rita-Miranda, Miranda-Caxias e Caxias-Timon, e obras de asfaltamento na BR-230, do povoado Baú a Timon. Durante o encontro, também foi discutida a federalização da rodovia de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba, assim como a implantação da BR-308, do Cujupe até a divisa com o Pará, em Carutapera, e construção de pequenos portos na Região dos Guarás.

Temas como pavimentação de Tasso Fragoso a Ribeiro Gonçalves (PI), contorno de Balsas, Ferrovia Estreito-Balsas, duplicação da rodovia Açailândia-Imperatriz e conclusão da Travessia Urbana de Imperatriz também foram tratados entre o governador e o ministro.

As obras representarão um avanço para o Maranhão em mobilidade e segurança, com estradas mais modernas, sinalizadas e recuperadas para melhorar o fluxo de transportes e passageiros.

Após o encontro com o ministro dos Transportes, Carlos Brandão se reuniu com o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Osmar Filho, para tratar de ações a serem desenvolvidas em parceria com o governo federal.

Governo do Maranhão apresenta Maior São João do Mundo em São Paulo para impulsionar turismo e economia local

Como estratégia para fortalecer a principal manifestação do estado no calendário brasileiro de festas, aumentar o fluxo de turistas e a geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Comunicação, Turismo e Cultura, apresentaram o Maior São João do Mundo, o São João do Maranhão 2023, às operadoras de turismo e agências de viagem de São Paulo, nesta quinta-feira (11).
O Maior São João do Mundo começa oficialmente no dia 1º de junho e foi organizado com programação que irá durar quase três meses de festas, contando com as prévias juninas já iniciadas com a segunda edição do festejo Maranhão de Reencontros. Em destaque, as manifestações folclóricas, de dança, além de uma grande variedade de comidas típicas, já tradicionais nos arraiais maranhenses.

“Estamos em São Paulo lançando o nosso maior São João do Mundo, e tivemos uma grande recepção pelas operadoras de turismo e agências de viagem. Não tenho dúvidas que, se ano passado foi bom, este ano será ainda melhor. Estamos preparados e colocando o Maranhão à disposição do mundo, para que os turistas possam desfrutar desse grande evento que é a nossa cultura e culinária, gerando emprego e renda, e fortalecendo o nosso turismo”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, destacou que o uso do título “O Maior São João do Mundo” não se trata apenas de um jogo de palavras, mas sim, de uma verdade absoluta, pela duração da festa e volume de espetáculos.

“Temos um São João de 65 dias, se contarmos os dias de junho, julho e os domingos de maio. Além do calendário mais estendido, também temos mais diversidade de espetáculos culturais. Nos últimos dias de junho, teremos pelo menos uns 10 arraias com cerca de 20 apresentações diárias. Fora as extensões do mês de julho, teremos mais de 6 mil espetáculos”, detalhou o titular da Secom.

O secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, explicou que o planejamento alinhado às secretarias de Estado do Turismo e de Comunicação é focado, inclusive, na geração de mais emprego e renda aos maranhenses. Uma vez bem promovida, a cultura se torna um grande vetor de desenvolvimento econômico e social.

“Dia de muita alegria aqui em São Paulo para apresentar o nosso São João não só para o Brasil, mas para o mundo. Estamos mostrando um pouco da nossa grande diversidade cultural, brincadeiras regionais, o Bumba meu Boi, o Tambor de Crioula. Esta é uma apresentação às operadoras para a geração de mais turismo e visitação também a pontos como Barreirinhas e Chapada das Mesas. O que estamos fazendo aqui vai elevar o fluxo de visitantes para desenvolver, ainda mais, a economia do nosso estado”, disse o secretário da Secma.

A secretária de Estado de Turismo (Setur), Socorro Araújo, pontuou que a visita à São Paulo funcionou como uma ativação do Destino Maranhão, o que possibilitou que todo o circuito de operadoras de turismo e agências de viagem pudessem conhecer mais a fundo a cultura, os pontos turísticos e a hospitalidade dos maranhenses.

“Aqui, temos a missão de promover o Destino Maranhão. Nosso estado tem riquezas culturais e naturais muito grandes, é uma oportunidade de divulgar o Maranhão, nossas festas e riquezas. O governador Carlos Brandão incentiva o turismo por ser gerador de emprego e renda, o turismo é ‘multi’, trabalha em várias áreas. Quando se divulga o destino, o fluxo de visitas aumenta em 30%, dependendo de como se faz”, frisou a titular da Setur.

O proprietário da operadora Viagens Promo, Renato Kido, afirmou que iniciativas como estas mostram a importância do Maranhão como destino às operadoras de turismo e agências de viagem.

“A expectativa é muito boa para enaltecer as belezas naturais do Maranhão. É o início de uma parceria, de um incentivo aos agentes de viagens que estão presentes para mostrar o quanto o Maranhão é importante. Isso incentiva cada vez mais [os agentes] a vender o estado. Hoje, são mais de 200 agentes de viagens presentes e divulgando o destino em uma única ação. Tem tudo para dar certo”, afirmou Kido.

Iracema Vale reitera apoio a Bacabal durante solenidade de aniversário do município

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade em comemoração aos 103 anos de emancipação política do município de Bacabal. No evento, comandado pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão (PDT), a parlamentar reiterou apoio ao município visando ao seu desenvolvimento.

“Bacabal tem três fortes representantes no Parlamento Estadual, que lutam constantemente para honrar seu povo naquela Casa. E eu quero reafirmar aqui que o município pode contar com a presidência da Assembleia para continuar crescendo e prosperando”, afirmou Iracema Vale.

O ato, que também contou com a presença dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB) e Roberto Costa (MDB), iniciou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e Bacabal, além da execução do Hino Nacional, do Estado e do município, sob o comando da Banda Santa Cecília. Em seguida, foram feitas as bênçãos ecumênicas e servido um café da manhã para os bacabalenses.

Assembleia Legislativa recebe da Seplan PL que dispõe sobre a LDO-2024

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.

Assembleia Legislativa homenageia mulheres empreendedoras em sessão solene

A Assembleia Legislativa prestou, na tarde desta segunda-feira (20), homenagem a mulheres empreendedoras do Maranhão vinculadas à Rede de Negócios AME/MA. A sessão solene, conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foi proposta pelo deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Em seu pronunciamento, Guilherme Paz destacou a força das mulheres no ramo empresarial e afirmou que elas estão ocupando cada vez mais espaços pela força do trabalho e competência. Na ocasião, ele homenageou a mãe, ex-deputada Graça Paz, autora do Projeto de Lei 036/2018, que institui o 'Dia da Mulher Empreendedora Maranhense', a ser comemorado em 3 de novembro. Ele destacou, ainda, o trabalho da empreendedora Katje Paz, sua esposa, que não pôde comparecer à solenidade.


A presidente da Alema, Iracema Vale, afirmou que o empreendedorismo feminino causa impactos no meio econômico e social. "Quando uma mulher abre uma empresa, ela apresenta uma nova solução ao mercado. Quando ocupa um lugar de destaque, abre espaços a uma nova geração de mulheres. Por meio do protagonismo feminino, sempre estamos à frente dos negócios. A mulher constrói sua independência, não apenas financeira, mas também emocional, pois isto gera autoestima. Dizem que quando uma mulher dá certo, a sociedade também dá. Dar voz às nossas ideias e saberes é essencial para se criar autonomia", disse Iracema Vale.

A chefe do Poder Legislativo estadual frisou que o Parlamento maranhense conta, atualmente, com 12 mulheres, formando a maior bancada feminina da história da Casa do Povo. "Mesmo assim, falta muito para que o Parlamento seja igualitário. Convido a todas para empreender na política. É uma nova narrativa sendo construída. Aqui, nós mostramos que somos perseverantes e não temos medo de adversidades. Somos capazes de governar com pulso firme e gerenciar com estratégia", afirmou.

A presidente da Assembleia disse, ainda, que sempre foi empreendedora ao longo de seus 30 anos na política."Recebi o prêmio 'Prefeita Empreendedora' em duas edições do Sebrae. Isto porque sempre enxerguei o empreendedorismo como uma janela. É fruto de firmeza e perseverança. Sinto-me extremamente orgulhosa em presidir esta solenidade”, disse.

Flávio Dino anuncia programa para todas as Guardas Municipais do Brasil

Durante palestra na manhã desta terça-feira (14) no I Congresso do Municipalismo do Maranhão realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um programa que será lançado nas próximas semanas e contemplará todas as Guardas Civis Municipais do Brasil.

De acordo com Dino, que discursou por cerca de meia hora para uma plateia de político de todos os lugares do Maranhão que lotaram o auditório Darcy Ribeiro no Multicenter Sebrae em São Luís, serão distribuídos equipamentos, veículos entre outros suportes para todas as guardas municiais instituídas em municípios brasileiros.

O anúncio do Ministro aconteceu no instante que falava sobre o Pacto Federativo e Segurança Pública, apresentando as políticas do Governo Federal.