Governador Brandão anuncia o primeiro nome do seu novo secretariado

Durante o quadro “Bastidores” do Bom Dia Mirante – apresentado pelo jornalista Clovis Cabalau, nesta sexta-feira (24), o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) tornou público o nome do seu primeiro secretário do novo governo.

Trata-se da manutenção de Luzia Waquim no cargo de secretária-chefe de Gabinete. Ela já trabalha a décadas com Brandão e, portanto, possui relação de íntima confiança do governador.

Luiza está desde dezembro, após a saída de Diego Galdinho, que foi para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no comando interinamente da Secretaria de Estado de Governo, a SEGOV.

E como o Blog do Domingos Costa antecipou ontem, Carlos Brandão confirmou que, ao longo desta sexta, anunciará novos nomes do secretariado.

Ainda durante a entrevista à TV Mirante, Brandão reafirmou que no dia 04 de março, na cidade de Imperatriz, realizará uma a solenidade de posse do seu novo secretariado.

Brandão começa a anunciar novos secretários nesta sexta-feira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), começará a anunciar os nomes da sua nova equipe de trabalho nesta sexta-feira, 24.

A reforma administrativa já está praticamente pronta, faltando apenas alguns detalhes para os anúncios oficiais, que serão feitos pelo Twitter.

No dia 4 de março, durante solenidade em Imperatriz, ele dará posse aos auxiliares.

“Começamos as conversas e, a partir de hoje, nós já vamos começar a tuitar. Já temos muitos nomes definidos e vamos tuitar, até porque a posse dos secretários será sábado [dia 4 de março] em Imperatriz, e essas pessoas precisam se preparar para se deslocar”, afirmou Brandão, em entrevista ao Imirante, adiantando apenas um nome: Luzia Waquim permanece na chefia de gabinete.

Diálogos

Uma das conversas tem ocorrido com o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa.

O governador articulou com a base um reforço para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, num movimento que tinha como objetivo convencê-lo a assumir a pasta, mas ainda não houve uma batida de martelo.

Brandão garante, no entanto, que segue em conversas com o parlamentar. “Nós estamos conversando. Eu o convidei para participar como secretário da Representação em Brasília. Mas a gente ficou de ter uma nova conversa para a gente avançar”, disse.

Iracema Vale discute conectividade com ministro das Comunicações

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Após sabatina, comissão aprova nome de Daniel Brandão para vaga no TCE

O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).

Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.

A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.

Explanação

Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade: Brandão recebe apoio de Sarney

O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).

Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.

Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.

Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.

De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.

‘Honra imensa’, diz Iracema Vale ao assumir o Governo do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comentou nesta terça-feira, 14, em publicação nas redes sociais, sua ascensão ao cargo de governadora interina do Estado.

A socialista assume o Poder Executivo hoje, e fica no comando até sábado, 18, enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agendas oficiais no exterior.

“Hoje é um dia importante na minha jornada. Assumo um novo desafio como governadora interina. É uma honra imensa e estou pronta para dar o meu melhor. Com fé em Deus, aceito esse desafio. Vamos em frente”, destacou Vale.

Também nas redes, Brandão agradeceu o “apoio e parceria” da presidente do Legislativo,

“Enquanto o vice-governador @FelipeCCamarao e eu estaremos em missões internacionais, assume o governo do Estado a presidente da Assembleia Legislativa, @deputadairacema, a quem agradeço pelo apoio e parceria e faço votos de um excelente trabalho”, disse.

Gilberto Léda

Brandão sacramenta dia do anúncio do secretariado: 04 de março

   Respondendo a um questionamento feito pelo editor do Blog do Domingos Costa, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (13) no Palácio dos Leões, o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) revelou que no dia 4 de março dará posse ao seu novo secretariado na cidade de Imperatriz. Ele informou que após o feriado do carnaval vai voltar a sentar com os presidentes de partidos, para que sejam finalizadas as conversas e a montagem da sua nova equipe.

Ainda durante o evento desta manhã, Brandão explicou o motivo da escolha por Imperatriz.

“Nós queremos mostrar claramente para a sociedade, que temos compromisso com o municipalismo. E posse de secretário, de governador, não pode ser só na capital… E escolhemos Imperatriz por ser a segunda maior cidade do estado, portanto dia 4 de março estaremos lá, dando posse a toda nova equipe”. Disse.

O governador ainda explicou que tem aguardado nomes técnicos como indicações dos presidentes de partido para compor o seu governo e não vai aceitar indicações, simplesmente, pelo fato de amizade ou proximidade pessoal com os dirigentes dos partidos da base do governo.

Blog do Domingos Costa.

Comissão da AL defere candidatura de Daniel Brandão ao TCE

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que trata da indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) deferiu nesta segunda-feira, 13, a inscrição do advogado Daniel Brandão para concorrer à vaga. Ele é candidato único.

“Da análise da documentação apresentada nos autos, constata-se que o requerente apresenta as qualificações estabelecidas no art. 52, §1°, incisos I, II e III, da CE/89, bem como cumpre com o que preceitua o art. 2° do Decreto Legislativo nº 151 de 11 de dezembro de 1990, acima descrito. Sendo assim, à luz dos dispositivos de ordem legal e constitucional, é inegável que o requerente atende aos requisitos exigidos”, destacou a deputada Abigail Cunha em seu relatório, aprovado por unanimidade.
Na messa sessão, a comissão também indeferiu uma impugnação apresentada pelo advogado Aldenor Rebouças.

Em sua petição, o causídico apontava que a indicação de Brandão poderia configurar nepotismo, já que seu tio Carlos Brandão (PSB) é o atual governador do Maranhão – a quem cabe a nomeação de conselheiro do TCE após o procedimento realizado no Legislativo.

“Sobre a questão de nomeação do parente de Governador para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se em algumas decisões com entendimento diversos. Em decisão monocrática mais recente, em sede de Reclamação
52.282 figurando como Relator o Ministro André Mendonça, o entendimento foi no sentido que o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas não estaria submetido ao enunciado da Súmula Vinculante nº 13. […] O referido Ministro entende que o cargo de Conselheiro do TCE não se enquadra entre os cargos descritos na Súmula Vinculante nº 13 cargo de direção, chefia ou assessoramento e nem livre nomeação ou exoneração, pois é um cargo vitalício conforme descreve o art. 73, caput, e §3º c/c art. 75, caput, c/c art. 95, I, da CF/88 com suas atribuições descritas na própria Constituição. Também não houve livre nomeação, pois, a escolha foi realizada pela Assembleia Legislativa do Amapá”, destacou Cunha no segundo relatório, novamente acompanhado pela unanimidades dos membros do colegiado.

Ainda nesta semana deve ser realizada uma sabatina com Daniel Brandão e, logo em seguida, votação em plenário.

Estreia nesta segunda-feira o programa “Assembleia em 1 Minuto” na TV Assembleia

Estreia, nesta segunda-feira (13), às 8h, na TV Assembleia, o programa “Assembleia em 1 Minuto”, apresentado pelas jornalistas Ananda Fontinele e Adryane Paiva. O programa abordará as atividades parlamentares e será exibido, diariamente, com versões às 8h, 14h e 19h.

Segundo a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, a programação da TV Assembleia passa por um processo de reformulação completo e faz parte de um projeto audacioso e inovador de Comunicação Integrada.

“Vamos fazer uma comunicação integrada e convergente com todos os veículos que compõem o Complexo de Comunicação da Assembleia (TV, Portal de Notícias, Rádio e Redes Sociais), oferecendo na TV Assembleia uma programação qualificada e diferenciada, dentro dos padrões que norteiam a atuação de uma TV pública”, informou Jacqueline Heluy.

A diretora esclareceu que, além de divulgar ações parlamentares, a nova programação da TV também prestará serviço ao cidadão, fazendo com que ele entenda a repercussão dessas ações no seu dia a dia, de forma a fortalecer o exercício da cidadania.

O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o programa “Assembleia em 1 Minuto” marca o início da reformulação da programação da TV Assembleia na nova gestão da Casa e da Diretoria de Comunicação, e será uma produção da Editoria de Atividades Parlamentares.

“Nesse projeto todos os veículos de comunicação da Assembleia interagem para uma convergência de mídia, que proporcionará ao cidadão pleno conhecimento das atividades dos nossos parlamentares. Estamos muito motivados com essa gestão inédita, com a presidente deputada Iracema Vale, uma mulher empoderada que chegou para proporcionar uma nova era no Parlamento, e com a Comunicação da Assembleia sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, uma profissional de extraordinário talento e conhecedora da equipe de profissionais que dirige”, ressaltou Juraci Filho.

Presidente da Assembleia visita alunos e servidores da Creche-Escola Sementinha

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou na manhã desta segunda-feira (6) os alunos e servidores da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). A chefe do Legislativo estadual foi recebida pela diretora pedagógica da instituição, Cynthia Vieira.

Na ocasião, a parlamentar se apresentou aos alunos em todas as salas de aula e conversou de forma descontraída com eles. “A educação é essencial para a formação do cidadão e transformação da sociedade. Portanto, será um dos focos da nossa gestão e faremos tudo que for possível para que a creche continue crescendo e tenha cada vez mais qualidade”, afirmou Iracema Vale.


A Creche-Escola foi o primeiro setor do Parlamento Estadual que a presidente da Casa visitou após sua posse. Além de conversar com os alunos e servidores, também visitou as instalações para conhecer a estrutura, dinâmica e rotina da instituição.

Autoridades prestigiam abertura do Ano Legislativo e destacam eleição de Iracema Vale à presidência da Casa

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram a sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão e ressaltaram o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo. O ato solene foi realizado na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel.

A sessão solene, comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o presidente do Tribunal de Contas (TCE/MA), Marcelo Tavares; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar; o procurador geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a desembargadora Márcia Andréa Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA); o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB).

“Parabenizo a nova Mesa Diretora da Assembleia. E, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este evento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Vim estreitar os laços com a Assembleia Legislativa, pois quem ganha com isso é a população”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Governador Brandão participa da posse de Aloizio Mercadante à Presidência do BNDES

Nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, o governador Carlos Brandão participou da cerimônia de transmissão da posse do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

A solenidade, que aconteceu na sede do BNDES, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, e outras importantes autoridades como a ex-presidente Dilma Rousseff.

“Este é um momento de grande relevância para as relações do governo do Estado com as instituições financeiras. Da mesma forma que temos um relacionamento muito bom com o governo federal e ministérios, temos que manter a mesma relação com os bancos, que são quem financiam as nossas ações nas áreas de infraestrutura, social, segurança alimentar, entre outras”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador maranhense pontua que o momento é favorável para a abertura de diálogo junto ao Banco Nacional, o que torna possível a viabilização de projetos desenvolvimentistas no Maranhão.

“Estamos aqui batendo na porta, prestigiando este momento, e depois vamos apresentar nossos projetos para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo de financiamentos para a geração de emprego e renda. Estamos aqui exatamente para isso, em busca de financiamento para o nosso estado”, pontuou Brandão.

O presidente da República, Lula da Silva espera que agora o banco possa voltar a ser um grande indutor do crescimento e do desenvolvimento econômico do Brasil, além de estar com as portas abertas aos estados, cidades e empresários.

"Entendam, o BNDES é a mais importante agência de desenvolvimento que esse país criou. A partir de 1952, esse banco prestou enormes serviços ao povo brasileiro e vai continuar prestando”, afirmou Lula.

Em seu pronunciamento, Mercadante garantiu que na nova gestão do banco será preservada a pluralidade de pensamentos, o respeito democrático, os debates qualificados e vertentes ligadas ao meio ambiente, à inclusão, à tecnologia, à digitalização e à industrialização.

Entre as medidas está o apoio às micros, pequenas e médias empresas, às cooperativas e economia solidária com R$ 65 bilhões, por meio de crédito indireto do banco e alavancagem via garantias com crédito privado.

“Estamos aqui para debatermos o BNDES do futuro, que será verde, inclusivo, tecnológico, digital e industrializante. Vamos apoiar com maior determinação o crescimento e a modernização das micro, pequenas e médias empresas que são grandes geradoras de emprego e renda. Precisamos impulsionar a digitalização dessas empresas por meio de ações conjuntas com parceiros tecnológicos”, assegurou Aloizio.

O novo presidente do BNDES também falou que não haverá futuro se não houver a preservação da Amazônia e outros biomas, e ressaltou prioridades para o recém-reativado Fundo Amazônia, que sob a coordenação interministerial e a participação ativa da sociedade civil, voltará a ser gerido pelo BNDES.

“Na nossa visão, três diretrizes serão fundamentais: construir condições para enfrentar o desmatamento, através das operações de comando e controle; viabilizar projetos estruturais que gerem desenvolvimento sustentável e mantenham a floresta em pé, protegendo e atendendo, de forma emergencial os vulneráveis, especialmente os Yanomami; desenvolver a infraestrutura, a indústria limpa e a pesquisa científica, gerando novas oportunidades de emprego e renda para 28 milhões de habitantes na região”, pontuou Mercadante.