Osmar Filho na linha de frente contra a Covid-19

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), participou efetivamente da reunião política no senado Federal, semana passada, em que seu grupo político definiu ações de enfrentamento à COVID-19 no Maranhão.

Desde então, o parlamentar iniciou uma série de ações em, São Luís e no interior, ao lado de importantes lideranças políticas do estado.

Desde que reassumiu o comando da Câmara Municipal, Osmar Filho tem se destacado como liderança estadual, sempre à frente de ações importantes do ponto de vista do estado.

“Na semana passada, ao lado dos senador Weverton Rocha (PDT) e de outras lideranças políticas, ele distribuiu cestas básicas em diversas comunidades da capital maranhense e atuou também no interior, numa articulação de ações em favor dos municípios. Quando a união e o bem coletivo se tornam o princípio maior em favor da vida, cumprimos o nosso propósito enquanto seres humanos”, afirma o parlamentar.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

“Quando a união e o bem coletivo se tornam o princípio maior em favor da vida, cumprimos o nosso propósito enquanto seres humanos”, afirma o parlamentar.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

“Estive em uma importante reunião com líderes políticos do nosso estado, em Brasília. Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas, ações de enfrentamento à COVID-19 e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão”, disse o presidente da Câmara.

Novas ações serão anunciadas nos próximos dias pelo vereador do PDT.

Foto: Divulgação

Universidade Ceuma cede gratuitamente espaço para montagem de hospital de campanha em São Luís

Preocupada com o grave cenário de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, a Universidade Ceuma cedeu gratuitamente o prédio do Espaço Renascença ao Governo do Estado para a montagem do hospital de campanha de São Luís.

A montagem da estrutura, destinada a acolher pacientes com sintomas graves da Covid-19, começou na manhã desta terça-feira (16). Bem localizado, o prédio fica próximo ao Hospital Carlos Macieira, em área acessível, o que facilita a locomoção.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, visitou o espaço para acompanhar o descarregamento dos materiais e agradeceu a colaboração da instituição de ensino superior para o enfrentamento à pandemia no Maranhão.

Assista:

Nome de Simplício Araújo será incluso em pesquisa para governador do Maranhão

O Instituto Escutec, em parceria com o Jornal O Estado do Maranhão, divulgará no dia 27 deste mês pesquisa de intenção de voto para o Governo do Estado, cuja eleição acontece ano que vem.

Serão 12 nomes postos para a população na pesquisa estimulada (quando se apresenta nomes aos entrevistados), dentre eles, está o do Secretário Simplício Araújo (SDD), que desde 2015 está no comando da Secretaria de Estado de Industria, Comercio e Energia do Maranhão. Araújo tem tido cada vez mais destaque desde que entrou na batalha contra o coronavirus para ajudar a salvar vidas, através de sua pasta o secretário tem mostrado bom relacionamento com os empresários maranhenses e tem articulado grandes ações, como por exemplo, parcerias para a existência dos hospitais de campanha de Imperatriz, Bacabal e São Luís, além disso, também há vários programas e projetos criados na SEINC para ajudar a população que vem sofrendo nesta pandemia e é por isso e por muitos outros bons motivos que o nome de Simplício vem sendo ventilado também como sucessor do governador Flávio Dino.

1.400 pessoas serão ouvidas em todas as regiões do Estado. As entrevistas serão realizadas por telefone devido a pandemia do novo coronavírus, além do nome de Simplício, constarão os seguintes nomes: o senador Weverton Rocha (PDT); o vice-governador Carlos Brandão (PSDB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a ex-governadora Roseana Sarney (MDB); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry (PC do B); o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL); o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB); o senador Roberto Rocha (sem partido); o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL); e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM).

Estradas Vicinais estão sendo recuperadas na zona rural de Coroatá

A Prefeitura Municipal de Coroatá, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, em parceria com o Governo Federal, através da empresa PANORAMA, detentora do convênio de execução de estradas vicinais, vem intensificando os trabalhos de recuperação e melhorias de trechos na zona rural de Coroatá, mais precisamente nas imediações dos povoados Maioba, Nova Vida, Morro da Paixão e Espírito Santo. Na última sexta-feira(19), o Secretário de Infraestrutura Victor Brandão e os engenheiros Sérgio Moreira e João Henrique, acompanhados do encarregado da empresa PANORAMA, Sr. Zé de Natan, estiveram nos trechos citados fiscalizando o andamento de todos os serviços em execução para que os mesmos ocorram dentro dos ditames estabelecidos em norma, dando assim ao produto final, uma melhor qualidade e excelência.

Estas fiscalizações visam o melhor aproveitamento dos serviços prestados, bem como a observação de possíveis erros e suas respectivas correções.Importante citar que todos estes serviços estão ocorrendo com a qualidade exigida, mostrando, assim, o empenho do Prefeito Luís da Amovelar Filho em levar à população daquela região uma melhor qualidade de vida e trafegabilidade, principalmente em termos de escoamento de produtos agrícolas.

Falta de medicamentos compromete trabalho em UTIs, diz associação

A Associação Médica Brasileira informa que se reuniu com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, órgão do Ministério da Saúde, em busca de resolução à falta de medicamentos ao atendimento emergencial de pacientes hospitalares acometidos pela COVID-19, em especial de bloqueadores neuromusculares – indispensáveis ao processo de intubação de doentes em fase crítica.

Lamentavelmente, o número de pacientes infectados no Brasil dispara, assim como a daqueles que exigem atendimento hospitalar. Seguindo a mesma tendência, é cada vez mais significativo o contingente de pacientes que precisa de internação em UTI, com sedação e intubação.

A AMB acompanha a questão com especial atenção. A saúde e a vida de nossos pacientes nos é cara; requeremos condições adequadas e dignas para atendê-los.

Contudo, os médicos do Brasil veem, instante a instante, amplificados os desafios para a assistência adequada e as melhores práticas da Medicina. Hoje, estão esgotando rapidamente os estoques de medicamentos, entre outros problemas.

Os cidadãos precisam de apoio e verdade, sempre. Assim, por compromisso ético e zelando pela transparência, informamos que, na ausência de tais drogas, não é possível oferecer atendimento adequado para salvar vidas.

Uma Unidade de Terapia Intensiva é composta por espaço físico equipamentos, medicamentos, materiais e recursos humanos. A falta de qualquer desses elementos inviabiliza a execução dos procedimentos.

Reiteramos a urgência de o Brasil recorrer às leis e normativas de exceção que permitem a Anvisa encaminhar a aquisição dos produtos em caráter excepcional, seja aqui ou no mercado internacional.

São Paulo, 20 de marco de 2021

Associação Médica Brasileira

Jefferson Portela confirma que deixará SSP para concorrer ao cargo de deputado federal

O secretário de Segurança, Jefferson Portela confirmou ao blog que disputará umas das 18 vagas na Câmara Federal no próximo ano.

“Após não ser em 2018, agora, diante do quadro nacional de degradação política forte, anuncio que vou me aposentar em novembro 2021 e partir pra uma jornada na luta pela segurança pública na Câmara Federal”, afirmou.

Ao adotar a bandeira da segurança pública, Portela disse que muita leis que tratam de policiamento, aprisionamento e segurança são aprovadas ocasionando prejuízo à sociedade. “Um exemplo é a lei aprovada em 2020 impedindo a divulgação dos nomes e fotos de autores de crimes”, observou.

O titular da SSP não quis adiantar qual partido concorrerá ao cargo de deputado federal, porém não deve tratar disso agora. “Isso será decidido mais na frente”, declarou.

Veja as novas medidas que serão adotadas no combate ao coronavírus no MA

O governador Flávio Dino anunciou, em entrevista coletiva na manhã de hoje, as novas medidas para conter o avanço do coronavírus no Maranhão.

São elas:

– Regime vigente prorrogado por mais uma semana, até o dia 28;

– Em todo o Estado, antecipação do feriado de 28 de julho para 26 de março;

– Decreto suspendendo as atividades não essenciais 27 e 28 de março;

– Suspensão de cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22);

– Na Ilha de São Luís: mudanças do horário da construção civil, agora das 7h às 16h; 50% de ocupação nas academias e supermercados (apenas uma pessoa por família);

Weverton lamenta morte do senador Major Olímpio

O senador Weverton lamentou a morte do seu colega de Senado Major Olímpio, vítima da covid-19.

“Recebi com muita tristeza o falecimento do senador Major Olímpio, com quem tive a alegria de conviver primeiro no PDT e em seguida no Senado. Nossos embates e conversas farão falta. Minha solidariedade à família nesse momento difícil. Que Deus o receba e console seus familiares”, disse Weverton.

Lamentável: Senador Major Olímpio morre aos 58 anos de complicações da covid

O senador Major Olimpio (PSL-SP) morreu na tarde desta 5ª feira (18.mar.2021), aos 58 anos de idade. Ele estava internado em São Paulo, onde passava por tratamento contra a covid-19.

O congressista era líder do PSL no Senado e integrava a frente parlamentar de segurança pública na Casa.A morte de Olímpio foi confirmada no Twitter oficial do congressista. Segundo a publicação, a família terá que aguardar 12 horas para a confirmação do óbito e verificará quais órgãos poderão ser doados.

TCE suspende contrato destinado à compra de álcool para escolas em Imperatriz

Prefeito Assis Ramos

Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (17) os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação e a empresa Impacta Indústria e Comércio Ltda., destinado ao fornecimento de álcool em gel 70% e álcool etílico líquido às escolas da rede pública do município.

A previsão de entrega era de 500.000 embalagens de álcool em gel 70% em embalagens de 500 ml e 10 mil galões de álcool etílico em embalagens de 5 litros, no total de R$ 3.844.000,00.

A decisão atendeu a representação formulada pela Núcleo de Fiscalização do Tribunal, que identificou vários indícios de irregularidade no processo, especialmente a utilização indevida da modalidade dispensa de licitação, quando o modelo adequado para o caso, segundo o relatório do Núcleo (Nefis III), seria o sistema de registro de preços.

Além disso, foi detectado superdimensionamento das quantidades de produtos adquiridos, sem a prévia pesquisa de preços por parte do órgão promotor da licitação. Também não ficou devidamente caracterizada a situação de emergência ou risco à segurança de pessoas ou de patrimônio público, o que poderia justificar a contratação direta, uma vez que as aulas presenciais se encontravam suspensas.

Em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), e depois de ouvir as duas partes, o TCE decidiu pela medida, que tem o objetivo de ordenar a revisão das condições estabelecidas no contrato, em especial, no que diz respeito aos preços e quantidades pactuadas.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado.

Comissão de Saúde da ALEMA aprova pareceres a vários projetos em reunião remota

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), apreciou, nesta quarta-feira (17), em reunião remota, diversos projetos de autoria de parlamentares. Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (MDB), Duarte Junior (Republicanos), Dr. Yglésio (PROS) e Helena Duailibe (SSD).

Dos oito projetos analisados, apenas um deixou de receber parecer e será votado na próxima reunião. É o PL 235, de autoria do deputado Dr.Yglésio, que dispõe sobre novos requisitos para doação de sangue no Maranhão. Na ausência do relator, o presidente da Comissão repassou a relatoria para Helena Duailibe.

Do mesmo autor, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 662, que obriga as grandes empresas que trabalham com o público, a exemplo de supermercados, a prestar assistência na área de saúde aos consumidores. A matéria foi relatada por Arnaldo Melo, que destacou como importante e pertinente esse tipo de assistência à sociedade em locais que tenham aglomeração, mostrando preocupação com a saúde das pessoas.

Academias

De autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), recebeu sinal verde da Comissão de Saúde o Projeto de Lei 330, que define as atividades físicas em academias como serviços essenciais, tendo como relator Duarte Júnior.

Foi analisado, ainda, o PL 582, que obriga hospitais e clínicas a informar às mulheres que perderam as mamas, por conta do câncer ou acidentes, que têm o direito de fazer cirurgia de reconstituição. A matéria foi relatada por Antônio Pereira, que anunciou que a Comissão de Saúde pretende mobilizar o Sistema de Saúde do Estado para ampliar a cobertura desse tipo de cirurgias, visando resgatar a autoestima das mulheres que sofrem sequelas na extirpação de mamas.

“Vamos fazer uma reunião com o secretário de Saúde do Estado e com o governador, quando passar mais os efeitos da pandemia, para pedir maior cobertura de cirurgias de reconstituição de mamas. Mais hospitais precisam fazer essas cirurgias. As mulheres têm direito a esse tipo de cirurgia e não sabem. Vamos buscar os gestores públicos visando ampliar os serviços. Sabemos dos custos para implantação, mas conversando com o secretário de Saúde e o próprio governador é possível ampliar”, o relator.

Outro projeto que gerou bastante debate, de autoria de Duarte Júnior, é o número 128, que obriga os hospitais e clínicas particulares a informar ao Procon, diariamente, a quantidade de leitos vagos, por conta da pandemia de Covid-19. Antônio Pereira foi o relator da matéria e apresentou uma emenda para colocar que o relatório seja enviado, também, para a Secretaria de Estado da Saúde.

Osmar Filho articula ações para Cajari e São Luís

Reunido na tarde desta quarta-feira, 17, com o secretário de Cidades, Márcio Jerry, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reforçou sua influência política com articulação e ações em favor de municípios de suas bases.

Ele garantiu com o secretário de Cidades, Márcio Jerry, “projetos e benefícios para os municípios de Cajari e São Luís”.

“Mais parcerias em favor do Maranhão! Visitei hoje o amigo e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís”, declarou o parlamentar.

Uma das principais lideranças emergentes da política maranhense, Osmar Filho ocupa cada vez mais papel importante no cenário estadual com suas ações de forte repercussão.

Foi ele o responsável pela aprovação do projeto que garantiu autonomia à Prefeitura de São Luís para compra de vacinas diretamente dos fabricantes; também conseguiu articular emendas coletivas para garantir essa compra, que vai acelerar a imunização da população da capital maranhense.

Com Márcio Jerry, titular da Secid, Osmar ampliou sua área de influência – buscando uma relação amistosa entre o governo Flávio Dino (PCdoB) e a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Além disso, Osmar articula ações em Cajari, uma de suas bases eleitorais; e deve ampliar sua área de influência com benefícios e projetos para vários outros municípios.

Othelino fala sobre a sucessão de Flávio Dino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou, em entrevista na terça-feira (16), que, a depender das decisões que forem tomadas por seu grupo político, liderado pelo governador Flávio Dino, poderá concorrer à reeleição como deputado estadual, disputar uma vaga na Câmara Federal ou compor uma chapa majoritária nas eleições de 2022.
O parlamentar reiterou, ainda, que Dino terá o seu apoio em qualquer mandato que decidir disputar e defendeu a unidade do grupo, bem como a continuidade do atual trabalho que vem sendo feito no Maranhão.

“Eu costumo dizer que quero ser um agente da construção da unidade neste campo político, porque nós entendemos que esse projeto está tendo êxito e sendo bom para o Maranhão. Por isso, é justo que tenha uma continuidade. E diante dessa provável decisão do governador, de momento, de ser candidato ao Senado, eu vou reavaliar. Eu posso ser candidato a deputado estadual novamente, concorrer um mandato de deputado federal ou compor alguma chapa majoritária. Tem tempo ainda para que discutamos esse assunto”, disse Othelino.

Sobre os possíveis nomes para a sucessão do governador Flávio Dino, a exemplo do senador Weverton Rocha e do vice-governador Carlos Brandão, Othelino afirmou que precisam ser estabelecidos critérios, entre eles, a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas para saber o que a população está sinalizando, além da avaliação da agregação política de cada um.

“Nós precisamos estabelecer critérios para essa definição. A partir do momento que nós sentarmos para definir esses pontos e nos comprometermos em cumprir o que for acordado, acho que temos boas chances de caminharmos para o entendimento”, concluiu.

CPI dos combustíveis na Alema inicia com apresentação de requerimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão, proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos), iniciou os trabalhos na segunda-feira (15), com apresentação de oito requerimentos pedindo informações para investigar se há irregularidades na política que tem gerado constantes reajustes nos preços dos combustíveis no Maranhão e em todo o país.

A votação do conselho definiu Duarte como presidente da CPI; Ana do Gás como vice-presidente e Roberto Costa como relator. Além destes, os membros titulares do colegiado são Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já os suplentes são Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Fábio Braga (Solidariedade), Fábio Macedo (Republicanos), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wendell Lages ( PMN) e Zé Inácio (PT).

Os requerimentos apresentados na primeira reunião serão encaminhados a órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça; e a órgãos estaduais, como Secretaria de Fazenda, Procon e órgãos do sistema de segurança.

“Com esses requerimentos, pretendemos dispará-los imediatamente para que o mais breve possível possamos ter acesso a essas informações e agir de forma fundamentada. Temos pressa, porque são apenas 120 dias para concluirmos essas investigações e fazermos valer o direito do consumidor”, disse Duarte.

O início dos trabalhos da CPI aconteceu uma semana após o anúncio do sexto reajuste dos combustíveis no ano, dia que também marca o Dia do Consumidor. Na ocasião, Duarte comentou sobre a importância da CPI e sobre o valor simbólico em alusão à data histórica.

“Nada melhor como o Dia do Consumidor para ser instalada essa CPI, demonstrando que a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra preocupação com os consumidores e consumidoras maranhenses. Data que simboliza todos os envolvimentos históricos de proteção e defesa do consumidor que deu sua origem em 15 de março de 1962, quando John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao Congresso Norte-Americano dizendo que ‘consumidores somos todos nós’", lembrou o parlamentar.

O deputado garante que com a CPI vai ser possível constatar se há práticas de cartel e de aumentos abusivos em todo o Maranhão e combatê-las, em caso de confirmação. “Se existe prática de cartel ou não, nós vamos descobrir com base nessas informações. E se houver, vamos encaminhar para que possa ser apurada a responsabilidade e possam ser aplicadas as sanções cíveis e penais àqueles que insistem em descumprir a lei.”

Requerimentos

Entre os oito requerimentos apresentados houve aprovação imediata de sete deles, solicitando várias informações referentes à comercialização nos últimos cinco anos da gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo, com base no artigo 35, II, do Regimento Interno da Alema. Os requerimentos foram encaminhados aos seguintes órgãos:

• À Delegacia da Receita Federal, solicitando declaração do imposto de renda dos 20 maiores revendedores dos combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões do Maranhão, além de todas as distribuidoras de combustível com atuação no estado (aguardando parecer da consultoria legislativa).

• Às distribuidoras solicitando notas fiscais de compra e venda, os demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais da empresa.

• Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), questionando se houve instauração de procedimento sobre práticas anticoncorrenciais envolvendo mercado de distribuição e revenda de combustíveis, além de cópia do processo administrativo instaurado em 2014 que apurava suposta prática de cartel, incluindo eventuais documentos que estejam sob sigilo.

• À Petrobras, solicitando esclarecimentos sobre a política de preços adotada para todos os reajustes.

• Ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, Ministério Público, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal do Maranhão, Defesa Pública do Estado do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria Nacional do Consumidor e Delegacia do Consumidor, questionando se há interesse em colaborar com a CPI; se possuem informações importantes para o sucesso da investigação e se houve instauração de processo investigatório para apurar irregularidades nos reajustes de preços, com envio de cópia integral dos procedimentos em caso positivo.

• À Secretaria de Segurança Pública do Maranhão solicitando apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.

• As 20 maiores e 20 menores revendedoras de combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões maranhenses, solicitando notas fiscais de compra e venda, demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais.

• À Secretaria de Estado da Fazenda solicitando pesquisa de preço de combustíveis dos 20 maiores e 20 menores revendedores da Grande Ilha e de cada uma das demais regiões do estado, assim como de todas as distribuidoras com atuação no Maranhão; notas fiscais de compra e venda dos estabelecimentos e combustíveis; demonstrativo de resultado; estudo técnico sobre variação do dólar e do preço de barril de petróleo em relação aos reajustes autorizados pela Petrobras; apoio técnico necessário para análise de informações e documentos.

Ainda foi definido que nos próximos quatro meses as sessões ordinárias serão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala de Comissões da Alema.

Aprovado projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento e a gestão dos mercados públicos estaduais

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão ordinária remota desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 372/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento e a gestão dos mercados públicos estaduais e consolida as normas pertinentes ao assunto. A matéria segue para sanção governamental.

O projeto destina-se a disciplinar as atividades exercidas no âmbito dos mercados públicos e em áreas e espaços de domínio do poder público estadual, com o objetivo de implementar mecanismos para o planejamento, desenvolvimento e fiscalização desses locais, sob a gestão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em observância à competência funcional fixada no art. 16 da Lei Estadual 10.213, de 9 de março de 2015.

A matéria organiza o funcionamento dos mercados públicos, destinados à venda direta ao público consumidor de produtos advindos da agricultura familiar, que detenham caráter alimentar, artesanal e/ou industrializado, além das obrigações e responsabilidades dos ocupantes das bancas, boxes e lojas.

Na Mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica a importância do projeto de lei como um instrumento fundamental para o desenvolvimento de políticas urbanas eficazes ao planejamento do território, voltadas a evitar a precarização dos espaços.

Imagem do dia: Quem são considerados Trabalhadores de Saúde?

 

Saiba como solicitar o auxílio emergencial para bares e restaurantes

 

Seguindo o decreto que suspendeu as atividades presenciais, o Governo do Maranhão disponibilizou o auxílio emergencial para bares e restaurantes.

O benefício pode ser solicitado por meio do link do site da Secretaria de Industria, Comércio e Energia. Lá encontra-se todas as informações sobre o assunto.

Vale lembrar que o auxílio é somente para os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

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Ministério Público requer transparência nos dados da vacinação contra Covid-19 em Imperatriz

Ação Civil Pública foi ajuizada contra municípios da comarca, União e Estado

Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, o Ministério Público do Maranhão busca obrigar os municípios de Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, Davinópolis e Governador Edison Lobão a fornecer informações claras e precisas acerca da quantidade de vacinas recebidas para imunização contra a Covid-19, bem como a planilha com a relação das pessoas já vacinadas até o momento, indicando o nome dos vacinados e o grupo prioritário.

Além de pedir que todas as informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência dos municípios, a ação requer que a relação dos vacinados semanalmente seja enviada ao MP.

Ajuizada junto à 2ª Vara Cível da Justiça Federal de Imperatriz, nesta quinta-feira, 11, a ACP pretende, ainda, que seja imposta à União e ao Estado do Maranhão a obrigação de apresentar documentos que comprovem a quantidade de vacinas distribuídas aos Municípios requeridos, fornecendo, também, a relação dos vacinados ao Ministério Público, conforme base de dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Autor da ação, o promotor de justiça Thiago Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, observou que os entes municipais requeridos têm se omitido da obrigação de providenciar ampla transparência e publicidade dos dados de vacinação contra a Covid-19. “Ao não registrarem em tempo real os dados da vacinação por completo, os Municípios da Comarca de Imperatriz atuam de encontro às diretrizes do Ministério da Saúde e em violação à norma legal expressa, impossibilitando o controle social da campanha de imunização”, destacou.

ACOMPANHAMENTO DA VACINAÇÃO

Segundo o membro do Ministério Público, desde o início da campanha de vacinação, foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Imunização na Comarca de Imperatriz. As mesmas informações contidas na Ação Civil Pública foram solicitadas de forma extrajudicial, como a quantidade de doses aplicadas, bem como o encaminhamento ao Ministério Público, com igual periodicidade, de lista contendo a relação de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 nos municípios. Contudo, os municípios não atenderam aos pedidos.

O Ministério Público, então, encaminhou Recomendações aos quatro municípios com as mesmas solicitações. “Os quatro Municípios não apresentaram informações ou justificativa para o descumprimento de todas as Recomendações, tampouco se manifestaram sobre a publicação da lista de vacinados em seus sítios eletrônicos. Resumindo, os requeridos limitam-se a apresentar a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas. A lista dos vacinados não é publicada, prejudicando o controle social da campanha de imunização”, observou o promotor de justiça Thiago Costa Pires.

Novos leitos no HCI ampliam enfrentamento à Covid-19 na grande ilha

 

O Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), unidade que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu 72 novos leitos de enfermaria e ampliou a atenção especializada em saúde a pacientes diagnosticados com a Covid-19 na Grande Ilha. Com isso, sobe para 170 o número de leitos clínicos, que somados aos 62 de UTI, colocam a estrutura como uma das referências no enfrentamento à doença no Maranhão. Os novos leitos já começaram a receber pacientes.

“Não temos medido esforços para tornar possível que todo maranhense que necessitar de amparo médico o possa assim receber. Por isso, o investimento em leitos é uma estratégia para ampliar a capacidade de atendimento. Juntos, e com a mesma intenção, é que iremos vencer essa pandemia”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para garantir que os internados possam ser bem assistidos, o HCI conta com equipe médica e multidisciplinar, composta por médicos especializados, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros. Ao todo, o HCI dispõe de quase 700 profissionais.

De acordo com o diretor clínico do hospital, Marcus Granjeiro, o acréscimo de leitos garante tranquilidade, mas a cooperação da população é fundamental. “O HCI é referência para casos de Covid-19 e por isso reforçamos a nossa estrutura para melhor oferecer tratamento. Os 72 novos leitos trazem mais tranquilidade dentro da rede assistencial, contudo é importante que a sociedade colabore seguindo as orientações sanitárias vigentes no estado”, declarou.

Segundo a supervisora de Serviço Social do HCI, Paula Renata Martins, a nova estrutura reforça o propósito de cuidar tanto do físico como do emocional dos pacientes e de seus familiares. “O Serviço Social funciona como ponte entre os médicos, pacientes e seus familiares. Dessa forma, nos colocamos no lugar dos entes queridos trazendo tranquilidade, estabelecendo vínculos a fim de prestar um atendimento acolhedor e integral”, destacou.

A esposa de Jonison Abreu foi beneficiada com a ampliação de leitos no HCI. Segundo ele, a comunicação e a transparência têm sido essenciais. “Logo quando soubemos que a minha esposa precisava internar, veio à tona o sentimento de desespero, mas a equipe sempre nos tranquiliza e dá as informações que precisamos. Eu não tenho do que reclamar, lá eles nos deixam a par diariamente do prontuário e ainda fazem vídeo-chamada com ela. Tudo isso faz o diferencial”, afirmou Jonison.

Governador Flávio Dino anuncia criação de auxílios emergenciais para cultura, bares e restaurantes

 

Em coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (12), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a criação de auxílio emergencial para o segmento da cultura e de bares e restaurantes. O apoio irá minimizar os impactos das medidas de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus. Os auxílios serão concedidos em parcela única e valem para os quatro municípios da Grande Ilha. Na ocasião, citou novas medidas restritivas e ações de Governo para impedir o colapso hospitalar no Maranhão.

O auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para o segmento da cultura, será creditado até dia 19 de março, em parcela única. Os artistas devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc e a inscrição é feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Outro auxílio caberá ao segmento de bar e restaurantes, para evitar demissão de trabalhadores. Este será concedido em parcela única de R$ 1 mil. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

“Esta é a forma que temos de garantir que, enquanto o auxílio federal não volta, vamos fazer o auxilio emergencial para estes dois segmentos, que estão tendo perdas com o cenário de coronavírus. Estamos buscando, ao máximo, evitar o lockdown, pois, nesse momento, não temos auxílio emergencial para a população. Queremos garantir a autonomia das famílias. Neste momento, basta todos usarem máscaras. Com isso, resolveremos 80% do problema”, frisou Dino. As medidas valem para os municípios da Grande Ilha – São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Novas medidas

As normas restritivas do último decreto serão mantidas até dia 21 de março, anunciou Dino. Isso inclui o funcionamento do comércio das 9h às 21h; suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; missas e cultos religiosas terão 30% de ocupação, com seguimento das normas sanitárias; praias, por serem espaços abertos, não serão interditadas nesse momento; e serviço de delivery se mantém até as 23 horas.

A novidade é a suspensão do funcionamento de bares e restaurantes, no período de 15 a 21 de março. Neste segmento se mantém o delivery, até as 23 horas. “O bar e restaurante é lugar propício para que as pessoas não usem máscara. É uma medida que outros estados já adotaram. Vamos fazer essa suspensão neste período”, explicou. Nova coletiva está marcada para a próxima sexta-feira (19), onde serão avaliadas novas medidas.

Erlanio Xavier é eleito para direção da Confederação Nacional de Municípios

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira, 11 de março. Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, a chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Othelino prorroga suspensão de atividades presenciais na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa.

A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também em consideração ao aumento das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais, sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores e escala de servidores.

Secretário Carlos Lula informa sobre ampliação de leitos de UTI e clínicos no Hospital Macrorregional de Coroatá

O Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, já avia anunciado na semana passada a ampliação de leitos de UTI e Clínicos no Hospital Macrorregional de Coroatá e também em Lago da Pedra.

Com a ação, Coroatá passa a ser referência no atendimento a pacientes com Covid-19.

O macrorregional tinha 06 leitos de enfermaria e 06 leitos de UTI Covid, agora com a ampliação os leitos de enfermaria chegam a 10 e os de UTI saltam para 18.

De acordo com a direção do Hospital Macrorregional de Coroatá, será contratada uma segunda equipe médica para possibilitar a ampliação desses leitos.

Do Portal, Coroatá Online.

Prorrogado prazo de inscrições para o Cadastro Municipal de Cultura

A Prefeitura Municipal de Coroatá, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer prorrogou o prazo de inscrições para o Cadastro Municipal de Cultura, que tem como base o atendimento do Auxílio Emergencial da Cultura, Lei Aldir Blanc.

Fique atento para as novas datas e horários das inscrições:

• Dia: 11 e 12 de março

• Horário: das 8h às 14h00

• Local: Sec. De Esporte, Cultura, Juventude e Lazer

• Uso obrigatório de máscara

Brasil bate recorde com 2.286 mortes por Covid-19 em 24 horas

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) confirmou nesta quarta-feira (10) mais 2.286 mortes por Covid-19 —o maior aumento diário em toda a pandemia.

O recorde era desta terça-feira (9), quando 1.972 óbitos entraram na contagem.

Com a atualização, o Brasil ultrapassou 270 mil vítimas da doença. Ao todo, 270.656 brasileiros morreram em decorrência da infecção pelo novo coronavírus.

O país tem a segunda maior contagem de mortes pelo vírus em todo o mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

O Conass também registrou mais 79.876 casos, totalizando 11.202.305. (CNN)

Assembleia Legislativa suspende atividades presenciais a partir de segunda-feira (8)

Depois da reunião no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, já adota as novas medidas de combate ao coronavírus acordadas entre os poderes constituídos.

A Assembleia suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.