Polícia Federal deflagra operação em dois municipios maranhenses para coibir desvios de recursos da covid-19

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 22/06/2021, nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos é incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de
monitoramento. Afinal, enquanto adquiriu apenas R$ 33.356,25 dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando
propostas em nome de outra empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 6 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação
criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

A denominação “Inter Pares”, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao modus operandi adotado pelo esquema criminoso em que o principal investigado fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, com o fim de que uma outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora da licitações.

Em Paulino Neves, Othelino entrega cestas básicas e anuncia recuperação de estrada

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregou, nesta quinta-feira (24), em Paulino Neves, 500 cestas básicas e kits de equipagens esportivas, adquiridas com emendas de sua autoria. Na ocasião, o parlamentar anunciou também que, em breve, será iniciada a recuperação da MA-315, no trecho que passa no perímetro urbano da cidade.

Acompanhado do deputado Ricardo Rios (PDT), do prefeito Raimundo Lídio e da vice-prefeita Raimunda do Sindicato, Othelino reforçou que a distribuição dos alimentos é uma forma de ajudar muitas famílias carentes, que têm enfrentado dificuldades por conta da pandemia da Covid-19. As cestas fazem parte do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado, e foram viabilizadas com emendas indicadas pelo chefe do Legislativo maranhense.

“Os alimentos vão atender às pessoas em situação de vulnerabilidade e que estão enfrentando dificuldades por não poderem exercer plenamente suas atividades econômicas, em razão das limitações impostas pela pandemia”, frisou Othelino.

O parlamentar fez, ainda, a entrega de kits de equipagens esportivas a times de futebol amador da sede e dos povoados, como forma de estimular o esporte local, em especial, o futebol. Othelino aproveitou a oportunidade para anunciar que, em breve, Paulino Neves receberá importantes obras de infraestrutura, a exemplo da recuperação de trechos da MA-315 já autorizada pelo governador Flávio Dino.

“Fico sempre muito feliz em ajudar, efetivamente, a população de Paulino Neves. Nós já temos muito serviços prestados pela cidade e vamos continuar reforçando esse compromisso”, garantiu o presidente da Assembleia.

O prefeito Raimundo Lídio agradeceu ao deputado Othelino pelos benefícios. “Temos a certeza de que ele trabalhará sempre para trazer muitas melhorias para a nossa cidade, seja por meio de execuções diretas do Governo do Estado, através de convênios intermediados pelo deputado, ou de ações viabilizadas por suas emendas”, afirmou o gestor.

Justiça cassa mandato do Prefeito Lúcio Flávio e do vice Jamel em Itinga do Maranhão

A Justiça Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para cassar o diploma do Prefeito de Itinga, Lúcio Flávio, e de seu vice Jamel, que estão sendo acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2020.

A ação foi proposta pela Coligação PT/PODEMOS. Um dos principais fundamentos da ação é a prisão do senhor Robério Ferreira, autuado em flagrante no dia da eleição (15/11) pela prática do crime eleitoral de compra de votos. Naquela ocasião, Robério foi preso e no interior do seu veículo foi encontrada uma grande quantidade de santinhos da Coligação “Itinga pra Frente”, da então candidata a vereadora Quédia Viana e do então candidato a prefeito Lúcio Flávio; um caderno com adesivos da Coligação “Itinga pra Frente” e dos citados candidatos, bem como diversas anotações de nomes e valores, camisas na coloração amarela, requisições de abastecimento de gasolina e pontas de prego amarrados em arame, conhecidos como miguelitos.

Em interrogatório, Robério Ferreira afirmou trabalhar como cabo eleitoral da Coligação “Itinga pra Frente”, que tinha como candidato a prefeito Lúcio Flávio e vice Jamel. No interior do veículo do acusado foi arrecadado também um aparelho celular e a quantia de R$ 904,00 em espécie, em cédulas de R$ 2, R$ 20 e R$ 50. Sobre as anotações apreendidas, nelas constam diversos nomes de eleitores e valores destinados à compra de fraldas, remédios, material de construção, conserto de celular, serviços de eletricista e mecânica de motos, o que indica claramente a prática de compra de votos realizada por Robério e pela Coligação “Itinga Pra Frente”.

De acordo com a sentença, restou comprovado que Robério possui forte vínculo com o Prefeito Lúcio Flávio, tendo ele próprio assumido ser cabo eleitoral dos candidatos da coligação “Itinga pra Frente” em seu interrogatório. Tal circunstância é suficiente para evidenciar a ligação existente entre o autor do fato e os favorecidos, bem como que estes tinham prévio conhecimento da conduta desenvolvida por Robério.

“Deve ser salientado que a quantidade de doações comprovadamente realizadas, inclusive com a existência de controle por meio das anotações realizadas no caderno, demonstra que Robério não teria agido por conta própria, na condição de mero apoiador, sendo necessário que tivesse o respaldo do partido e dos candidatos, até mesmo financeiro”, afirma a sentença.

Com a decisão proferida em sentença, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do Prefeito Lúcio Flávio e do vice Jamel por compra de votos e abuso de poder econômico nas últimas eleições do município de Itinga/MA, além de torná-los inelegíveis pelo prazo de oito anos.

São Luís vacina retardatários com 50 anos ou mais nesta sexta

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) anunciou nesta quinta-feira, 24, que será retomada amanhã, 25, a aplicação de primeira dose de vacina contra a Covid-19.

O foco, agora, são os 114 mil retardatários que perderam a data inicial de imunização.

Nesta sexta estão convocados para se vacinar pessoas com 50 anos ou mais.

“Não dá pra ficar perdendo o dia da vacina, né?! Então, pode chegar! Amanhã (sexta, 25) tem NOVA CHAMADA para você que tem 50 anos ou mais e perdeu a 1ª dose contra a Covid. Em todos os nossos 9 pontos, de 10h às 18h. Já pode ir escolhendo o braço”, destacou o prefeito da capital brasileira da vacinação.

Ipec: Lula com 49% dos votos venceria no 1º turno Bolsonaro que tem 23%

Do G1

Se a eleição presidencial de 2022 fosse hoje, Lula (PT) com 49% dos votos venceria em 1º turno o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tem 23%, é o que mostra Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira, dia 25.

Também aparecem na pesquisa os nomes de Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Henrique Mandeta (DEM).

O Ipec ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios e realizada entre 17 e 21 de junho. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos.