A Prefeitura de São José de Ribamar lançou, nesta semana, em evento no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Cartão Merenda, benefício que será disponibilizado a todos os 25 mil alunos da rede pública municipal. “É um benefício que só tem em três estados do Brasil: São Paulo, Paraná e Goiás. Somos o primeiro município do Norte e Nordeste a aplicar esse tipo de cartão”, afirmou o prefeito Dr. Julinho (PL) durante a solenidade.
A primeira-dama Gilvana Duailibe, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), explica que o programa visa melhorar as refeições dos alunos durante o período das aulas não presenciais.
Segundo ela, cada estudante receberá R$ 50 por mês para a aquisição de alimentos. “O cartão substitui os kits de alimentação distribuídos pela pasta em todo o município, desde o primeiro semestre do ano passado. É mais uma iniciativa que se soma ao Auxílio Cidadão”, declarou.
A medida conta com investimento de R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios, e será paga durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é R$ 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.
O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip, na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.
Falando em nome dos vereadores, a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), destacou o papel do Legislativo na contribuição para criação de mais um programa de impacto social na cidade balneária. Ela também comentou que o benefício vai injetar mais de R$ 5 milhões na economia local.
“A Câmara, bem representada neste ato, cumpriu seu papel em aprovar a Lei, que foi enviada pelo Executivo, ainda no mês de junho, solicitando a criação desse benefício. O Legislativo também tem feito sua parte visando conter os efeitos da pandemia. O mais importante é que este auxílio vai garantir o acesso à alimentação básica de toda a comunidade escolar e injetar mais R$ 5 milhões na economia local”, salientou a chefe do Legislativo.
A meta da administração ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é proporcionar às famílias contempladas, maior autonomia na compra de alimentos dos gêneros que mais necessitam.
“É um investimento pensando tanto na economia do município quanto na estrutura das crianças e adolescentes da nossa cidade. O Fundo Nacional de Educação dá apenas R$ 16 reais e nós estamos dando R$ 50 reais para cada estudante. O responsável do aluno vai receber, comprar a merenda no comércio local, fazendo a economia girar em nosso município”, justifica Dr. Julinho.
Regras – A retirada do cartão deve ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal, mediante a apresentação de documento pessoal. Nas famílias onde há mais de um filho, ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.
As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.
